Cursos
Novo Processo Civil Brasileiro

Descrição dos Cursos

A compreensão do Direito Processual Civil apresenta-se, cada vez mais, como indispensável à formação de qualquer estudante ou profissional que pretenda ter uma atuação mais aprimorada, relativamente aos procedimentos judiciais.

Isso porque o Código de Processo Civil, como macrossistema processual brasileiro, tem seus dispositivos aplicados em todos os procedimentos judiciais, seja no âmbito da Justiça Estadual, da Justiça Federal, da Justiça Eleitoral, dos Juizados Especiais e da Justiça do Trabalho, sendo certo que, neste último caso, o CPC aplica-se de forma marcantemente suplementar à legislação processual trabalhista.

Não há como cogitar uma boa atuação processual sem o domínio do arcabouço teórico do Direito Processual Civil, sobretudo diante dos novos influxos sofridos pela Ciência do Direito Processual, na esteira de grandes transformações ocorridas na Ciência do Direito Constitucional, na Hermenêutica Jurídica e na Teoria da Norma Jurídica.

A tudo isso se deve somar uma circunstância ímpar: o advento de um novo Código de Processo Civil, que atualiza e supera a legislação de 1973.

O novo Código de Processo Civil resolve inúmeros problemas que as diversas alterações legislativas causaram no Código Buzaid, promovendo uma nova sistematização do Direito Processual, de modo a adequá-lo à realidade de um Estado Democrático de Direito, fundado em uma ordem constitucional dotada de alta carga axiológica.

O Código incorpora vários princípios constitucionais em seu texto, trazendo, ainda, diversos novos institutos, cuja compreensão se torna efetivamente imprescindível, a saber: o estímulo à utilização de métodos adequados de resolução de conflitos, como a mediação e a conciliação; a previsão de uma cláusula geral de negócios jurídicos processuais; a possibilidade de estabilização da tutela de urgência; a distribuição dinâmica do ônus da prova; um novo tratamento das intervenções de terceiros, adequando a legislação à compreensão dos Tribunais; a disciplina da aplicação de precedentes judiciais; e por fim, mas não exaustivamente, um tratamento singular do sistema recursal civil.

Todos esses impactos exigem a retomada de estudo sério do direito processual civil, com foco específico nas inovações procedimentais que tornam singular o Código de 2015.

Nestes cursos, cujo nome representa uma singela homenagem ao maior processualista brasileiro vivo, José Carlos Barbosa Moreira, o expositor buscará examinar o Direito Processual Civil brasileiro, dentro de uma ótica de realidade do processo, isto é, voltado para a prática jurídica, sempre tendo por base fundamental a adequada compreensão do arcabouço teórico que respalda a aplicação do Direito Processual.

O Novo Processo Civil Brasileiro será estudado em 02 cursos autônomos e independentes, a saber:

  • Curso Teoria Geral e Processo de Conhecimento (50 h/a); e
  • Curso Processos nos Tribunais (50 h/a).

A exposição será fundamentalmente doutrinária e jurisprudencial, buscando investigar as origens dos mais diversos entendimentos que ao longo do tempo se consolidaram sobre o processo civil. Com isso, muitos desses entendimentos, vários deles registrados em enunciados de súmulas de jurisprudência dominante, são confirmados, enquanto outros serão revistos sob uma ótica crítica.

Local das Aulas: Shopping Aldeota, 20º Andar. Fortaleza-CE.